Os vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), durante as sessões ordinárias da última semana, aprovaram oito requerimentos para realização de sessões e audiências a fim de discutirem temas relevantes para a sociedade e para outorga de Títulos de Cidadão Pessoense. Serão duas audiências públicas, três sessões especiais e três sessões solenes. Ainda houve um requerimento solicitando uma audiência pública, mas foi rejeitado em plenário.
O requerimento rejeitado foi proposto pelo vereador Renato Martins (PSB), que pretendia realizar uma audiência pública no próximo dia 30 de abril para discutir a concessão, por parte do poder público municipal, do benefício do Passe Livre extensivo aos estudantes da rede estadual de ensino.
Em votação realizada na última terça-feira (16), a maioria dos vereadores não aprovou o requerimento do vereador Renato Martins com a justificativa de que haverá uma sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba com o mesmo fim. O vereador Bira (PSB) convocou os seus pares a se posicionarem contra a realização da audiência na Casa Napoleão Laureano, já que, segundo ele, a competência para tratar do transporte escolar dos estudantes estaduais é do governo do Estado.
Posicionaram-se a favor da realização da audiência pública apenas o propositor do requerimento, líder da bancada de oposição, Renato Martins, e os vereadores componentes da mesma bancada, Lucas de Brito e Zezinho Botafogo (PSB).
Plenárias aprovadas
O vereador Raoni Mendes (PDT) requereu uma audiência pública para discutir o disciplinamento na orla de João Pessoa, às 15h do próximo dia 24 de abril. Uma audiência pública também foi solicitada pelo vereador Helton Renê (PP) para debater acerca das inúmeras dificuldades enfrentadas pelos professores do município. A plenária deve acontecer às 15h do próximo dia 25 de abril.
Uma sessão especial foi solicitada pelo vereador Fuba (PT), que pretende debater, às 15h do próximo dia 22 de maio, a qualidade dos transportes públicos na cidade. A vereadora Raíssa Lacerda (PSD) também requereu uma sessão especial para o dia 29 de abril, às 10h, a fim de discutir a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 37. Já o vereador Renato Martins conseguiu aprovar uma sessão especial, no dia 4 de junho, em alusão ao Dia Nacional de Combate à Homofobia.
As sessões solenes aprovadas foram dos seguintes vereadores: o vereador Lucas de Brito (DEM), que vai outorgar o Título de Cidadão Pessoense à professora Maria Lígia Malta de Farias, às 15h do próximo dia 21 de maio; o presidente da Casa, vereador Durval Ferreira (PP), também outorga um Título de Cidadã Pessoense a Geane Núcia da Silva Alves, no dia 6 de junho, às 15h; e o vereador Dinho (PR) vai comemorar o Dia Nacional do Enfermeiro, às 15h30 do próximo dia 16 de maio.
Outras solicitações
Os vereadores ainda aprovaram diversos encaminhamentos de solicitações a órgãos públicos da cidade. O parlamentar Helton Renê solicitou à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) autorização para o Procon produzir uma compilação de leis em defesa do consumidor, bem como a instalação dos “escritórios zonais” do Procon-JP nos principais corredores da cidade. A PMJP também foi acionada pelos vereadores Lucas de Brito e Zezinho Botafogo (PSB), que solicitaram uma cópia das nomeações dos médicos contratados, desde o início da sua gestão até a presente data, e a criação de conselhos gestores nos campos de futebol que foram reformados e recuperados nos bairros.
O vereador Marmuthe (PT do B) solicitou à Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob)
que o órgão fiscalize o cumprimento da norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) nº 14022/2009, em conformidade com a Resolução no 402 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que disciplina a comunicação visual externa (cores e tamanho) do destino e número das linhas de transportes coletivos. Ele ainda solicitou à Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec) um relatório com informações atualizadas da abrangência e da operacionalidade do programa “Jampa Digital”.
O vereador Sérgio da Sac (PSL) requereu à CMJP o cumprimento da Lei nº 12.178/2011, que torna obrigatória a inscrição da frase “Diga sim ao esporte e à vida e não às drogas e ao álcool” nas carteiras estudantis dos alunos matriculados na rede de ensino fundamental da Capital. Ele ainda solicitou à Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) campanhas educativas nas escolas municipais a fim de conscientizar os estudantes a não passarem trotes para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Polícia Militar (PM).
CMJP
