Prefeitura decreta situação de emergência e ‘guerra’ ao mosquito da dengue

O prefeito Romero Rodrigues assinou nesta sexta-feira, 04, o decretou nº 4.201, que decreta situação de emergência em todo o município por conta do surto de microcefalia e de Zica Vírus, surgido nos últimos meses em todo o Nordeste.  Com o decreto, o poder público municipal fica autorizado a adotar medidas emergenciais necessárias ao combate da proliferação do mosquito aedes aegypti , transmissor da dengue e do Zica Vírus.  O decreto é válido por 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

Os casos de microcefalia começaram a ser investigados de forma pioneira no Brasil pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde no mês de outubro deste ano, após o acompanhamento de grávidas internadas no Instituto Elpídio de Almeida (ISEA). Na maioria dos casos, as gestantes com bebês com microcefalia são vindas de outras cidades atendidas pelo ISEA.

Com o decreto de emergência, o poder público municipal fica dispensado da realização de licitações para aquisição de medicamentos e equipamentos, contratações de temporários, realização de mutirões para auxiliar o combate à dengue e autorizado a abrir crédito extraordinário em face da necessidade do combate ao aedes aegypti.

“Considerando se tratar de uma doença grave, com sequelas ao desenvolvimento, não havendo cura, podendo, inclusive, levar à morte”, relata o procurador geral do município, José Fernandes Mariz, referindo-se à microcefalia.

O decreto ainda estabelece que a Secretaria de Saúde, em conjunto com o Poder Executivo, ficará responsável pelo planejamento e promoção de ações relativas ao combate ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zica vírus, para evitar a proliferação das doenças no município e todas as instituições de saúde estão obrigadas a notificar os casos de microcefalia à secretaria.