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TRE-PB cassa mandatos de quatro vereadores por fraude à cota de gênero em Campina Grande

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) formou maioria para cassar quatro vereadores de Campina Grande por fraude a cota de gênero, eleitos pelo União Brasil e Pros, por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020.

Os vereadores Dinho Papaléguas e Waldeny Santana, ambos do União Brasil, e Carol Gomes e Rui da Ceasa, do Pros, perderão seus mandatos como resultado dessa decisão. Além disso, o vereador Waldeny Santana enfrentará uma inelegibilidade de 8 anos, a partir do pleito de 2020.

Dinho Papaléguas e Waldeny Santana já haviam sido condenados em 1º grau. Com a cassação dos vereadores, Bruno Faustino e Doutora Carla, ambos da oposição ao prefeito Bruno Cunha Lima, assumirão a titularidade do mandato.

O julgamento será concluído na próxima segunda-feira (6), quando o juiz Roberto D’horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho deve anunciar seu voto, após pedir vistas.

O Democratas (atual União Brasil), o PROS e o Solidariedade foram denunciados por suspeitas de uso de candidaturas fictícias femininas durante as Eleições 2020. Foi alegado que algumas candidatas não promoveram campanha eleitoral, não distribuíram material de campanha, não registraram movimentação financeira ou não tiveram votação no pleito.

Em decisão de primeira instância, o juízo da 16ª Zona Eleitoral acolheu as denúncias e determinou a cassação dos mandatos dos vereadores e suplentes eleitos pelos três partidos. Após a decisão, todos os partidos recorreram ao TRE-PB.

Fonte: WScom

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