Em 2012, de nove estados do Nordeste, cinco não atuavam na execução de políticas públicas para combater a violência contra as mulheres: Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Sergipe. Outro estado que não combate a violência contra a mulher por meio de instrumentos estaduais é Rondônia.
Esses estados, porém, assim como os demais, com exceção de São Paulo, têm secretarias ou setores responsáveis para a política de gênero.
Já os estados que mais atuaram em relação aos direitos da mulher nas áreas de educação, trabalho, saúde, segurança pública, violência, cultura, política e justiça foram Roraima, Maranhão e Mato Grosso. Os que atuaram em menos áreas de atendimento às mulheres foram Piauí, Paraíba e Minas Gerais.
Estas são algumas das revelações da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic), trabalho inédito do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado nesta sexta-feira (15).
A pesquisa, coordenada pela pesquisadora do IBGE Vania Maria Pacheco, foi feita em 27 unidades da federação e traçou um perfil da gestão estadual.
Política de gênero foi um dos temas escolhidos pelos pesquisadores.
Segundo a pesquisadora do IBGE Cristiane Soares, a criação no âmbito federal da Secretaria de Políticas para as Mulheres, em 2003, permitiu lançar diretrizes para uma atuação coordenada das estruturas públicas nas três esferas de governo – federal, estadual e municipal – para a execução de políticas em defesa das mulheres.
Posição dos estados – Na Paraíba, a secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, disse desconhecer os critérios utilizados na pesquisa e afirmou que ao contrário do que foi dito pelo IBGE, o estado tem sim diversas políticas públicas para combater a violência contra as mulheres. ‘Nós temos várias políticas nessa área. Estamos atuando com uma rede de combate à violência, que é intersetorial e reúne órgãos do governo, o judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública para planejar ações em conjunto’, disse.
Gilberta disse ainda que a secretaria instalou uma Casa Abrigo em João Pessoa e um Centro de Referência em Campina Grande para dar assistência a mulheres vítimas de violência. ‘Não só a secretaria tem políticas, o Governo todo tem’, afirmou. Por fim a secretária mencionou também que a Secretaria da Mulher tem um trabalho de parceria constante com a Secretaria de Segurança Pública e com a Secretaria de Desenvolvimento Humano.
G1
