Tag: Brasil
Tribunal do Júri pode passar a julgar acusados de corrupção
O Tribunal do Júri, formado por cidadãos em vez de juízes, pode passar a julgar crimes de corrupção ativa como passiva. Projeto de lei...
CNJ confirma obrigatoriedade de magistrado morar na comarca
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou ser obrigatório que o magistrado more na comarca em que atua. As autorizações para que juízes residam...
CNJ e ministro da Justiça discutem melhoria do sistema
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, recebeu nesta terça-feira (8/1) o ministro da...
Cerca de 13 mil presos trabalham
Cerca de um terço da população carcerária do estado de Minas Gerais está envolvida em atividades laborais enquanto cumpre pena. São quase 13 mil...