Tag: Brasil
Juizado promove cursos para pais pretendentes à adoção
Iniciativa do Juizado Regional da Infância e da Juventude de Passo Fundo (RS) está incentivando o processo de adoções na Comarca daquele município. O...
EPM realizará debate sobre conflitos judiciais
Até o dia 6 de março, estão abertas as inscrições para o 1º Ciclo de debates Conflitos de consumo na área da telefonia levados...
STF: Responsabilidade do Estado por morte de detento
Qual o alcance da responsabilidade do Poder Público no caso de morte de detento sob sua custódia, independentemente da causa dessa morte? A questão...
CNJ mantém com cartório atribuição para emitir certidões
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que...