Tag: Paraíba
STF condena União a pagar suplementação de verbas do Fundef
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão, condenou a União ao pagamento de diferenças relacionadas à complementação do...
Bertrand Asfora vai atuar no Sertão
O Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público Estadual da quarta-feira (06/09/2017), publicou a Portaria nº 1446/DIAFU, designando o ex-Procurador Geral de Justiça, Bertrand de...
Justiça Federal funciona de plantão
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) irá funcionar em regime de plantão nesta quinta-feira (7), em virtude do feriado em comemoração ao Dia da...
Ministra apresenta números do Judiciário e destaca transparência
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abriu no auditório do Tribunal Superior Eleitoral,...