Tag: Paraíba
TJ aprecia 487 processos nesta terça-feira
As três Câmaras Cíveis e a Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, apreciarão um total de 487 processos, nesta terça-feira (5)....
Judiciário funcionará em dois expedientes segunda-feira
Todas as unidades do Poder Judiciário estadual funcionarão em dois expedientes na próxima segunda-feira (4), das 8h às 12h e das 14h às 18h....
Ação sobre ensino religioso em escolas públicas está na pauta do...
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, que discute dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação relativos ao ensino religioso, será julgada...
PGR questiona dispositivos da reforma trabalhista que afetam gratuidade
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, com pedido de liminar, contra...