Tag: Brasil
Independência do Judiciário será um dos focos
O combate à morosidade na tramitação dos processos e a busca por maior independência dos magistrados no julgamento das ações serão os principais desafios...
Julgamento da AP 470 prossegue segunda-feira
A etapa de dosimetria das penas dos réus condenados na Ação Penal 470 será retomada na sessão plenária extraordinária da próxima segunda-feira (26). Na...
TSE deve julgar todos os recursos até o dia 17
A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse que a Corte deve julgar todos os recursos pendentes sobre registro de candidaturas...
Promotoria da Mulher instaura 12 inquéritos
De novembro do ano passado até o mês de agosto deste ano, a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Mulher em Situação de...