Tag: Brasil
PEC que muda indicação pelo quinto
Brasília – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 204/2012, que dá nova redação aos artigos 94, 104, 119 e 120 da Constituição Federal...
Compromisso propõe melhorias nas prisões
Compromisso firmado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juntamente com o Governo do...
Orçamento 2013: Câmara realiza a segunda audiência pública
A segunda Audiência Pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2013 foi realizada na tarde desta quarta-feira, 21, no Plenário...
Empresas aéreas terão que fornecer dados à PF
A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, no último dia 13, a Resolução n°255/2012, que trata das regras de repasse de...