Tag: Mundo
MP recomenda adiamento do início do campeonato de futebol
O Ministério Público da Paraíba, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania e Direitos Fundamentais, expediu recomendação à Federação Paraibana de...
Projeto prevê que STF poderá julgar inconstitucionalidade
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4355/12, do deputado Professor Victório Galli (PMDB-MT), que autoriza o julgamento de processo pelo Supremo Tribunal Federal...
Veto a idade mínima para sacar PIS/Pasep prejudicou idosos
O relator do projeto que reduzia de 70 para 60 anos a idade mínima para sacar o PIS/Pasep lamentou o veto da presidente da...
3,7 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola
Estudo realizado em parceria com Campanha Nacional pelo Direito à Educação, parte de uma iniciativa global, também aborda problema das crianças e adolescentes em...