Tag: Paraíba
CCJ pode votar projeto que torna crime a automutilação de jovens
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (2) projeto que torna crime o incentivo à automutilação de crianças e...
STF realiza sessão para retomada de julgamentos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne a partir das 9h de terça-feira (1º) para a retomada de julgamentos e tramitação normal...
Câmaras do TJPB julgarão mais de 380 processos
Um total de 386 processos está nas pautas de julgamento das Câmaras do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta terça-feira (27). As sessões das...
STF recebe mais ações contra leis que proíbem ensino sobre gênero...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) mais cinco Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 460, 462, 465,...