Tag: Paraíba
Comissão de Transposição São Francisco visita obras
A Comissão do Senado Federal formada para acompanhar o andamento das obras da Transposição do Rio São Francisco fará mais uma visita de inspeção...
TJ dá a sua versão para prisões
A Polícia Federal, em cumprimento à decisão do relator do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho (investigação nº 999.2012.0000699-7/001),...
Juizado deve uniformizar repercussão geral
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) determinou que seja feito um levantamento de todos os processos que tiveram o...
Câmara pode ter comissão para mudanças no CP
A Câmara pode instalar na próxima semana uma comissão especial para propor mudanças no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). A informação foi dada, nesta terça-feira,...