Tag: Paraíba
Romero firma TAC com o Ministério Público da Paraíba
O prefeito Romero Rodrigues firmou, na manhã desta segunda-feira, 25, um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – com o Ministério Público da...
Juízes leigos terão de prestar concurso público
Os juízes leigos terão de ser aprovados em “processo seletivo público” para atuar nos Juizados Especiais. É o que define a resolução que regulamenta...
Órgãos planejam mutirão carcerário
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), da Defensoria Pública, do Ministério Público e da...
Google pede fim de processo no Brasil
A responsabilidade criminal sobre a veiculação de um vídeo na página do Youtube foi questionada pelo Google. O departamento jurídico da empresa avaliou que,...