Tag: Política
Projeto indeniza cidades e estados
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 214/12, do deputado Renan Filho (PMDB-AL), que prevê a compensação de estados ou municípios por...
Sugestões ao Código de Defesa do Contribuinte
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, enviou ao deputado Guilherme Campos (PSD-SP), relator do Projeto...
Fábio é 1º deputado federal a confirmar filiação
O documento que confirma a filiação do deputado federal Major Fábio ao MD (Mobilização Democrática) já foi assinado pelo parlamentar e está na posse...
Projeto da desaposentadoria será votado
O projeto que autoriza a desaposentadoria (PLS 91/2010) será votado pelo Plenário do Senado. O texto já havia sido aprovado no último dia 10...