Tag: Política
MP amplia desoneração da folha para construção e comércio
O Congresso analisa a Medida Provisória 601/12, que, entre outras ações, estende os benefícios fiscais da desoneração da folha de pagamento aos setores da...
Interrupção de projeto pode ser considerada improbidade
A Câmara analisa proposta que caracteriza como ato de improbidade administrativa não dar continuidade a programas e projetos, com recursos orçamentários aprovados, iniciados em...
10 milhões de eleitores serão identificados pelas digitais
Em 2013, mais de 300 municípios de 14 estados brasileiros e o Distrito Federal, incluindo nove capitais, começarão a realizar o recadastramento biométrico de...
Prêmios lotéricos não reclamados para ações de saúde
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1948/11, do deputado Onofre Santo Agostini (DEM-SC), que destina ao Fundo Nacional da Saúde (FNS) os prêmios...