O vereador e professor Miguel Rodrigues apresentou um Projeto de Lei na Câmara Municipal de Campina Grande que institui o Programa Municipal de Saúde Vocal que deverá ser adotado na rede municipal de ensino para os professores.
De acordo com Miguel Rodrigues o projeto de lei trabalha com quatro objetivos: Prevenção, Capacitação, Proteção e Recuperação.
Programa de prevenção: consiste na realização de exames preventivos quando da admissão do profissional para identificar indícios de alterações vocais e/ou patologias laríngeas.
Programa de capacitação: deverá ser realizado, semestralmente, por meio de treinamentos teóricos e práticos ministrados por fonoaudiólogos com experiência comprovada na área de voz, objetivando orientar e habilitar os professores quanto à importância dos princípios da saúde vocal e o uso adequado da voz profissional.
Programa de proteção: consiste na adequação do processo de trabalho que envolve o desenvolvimento de tecnologias para auxiliar o ensino e a aprendizagem, reduzindo o esforço vocal.
Programa de recuperação: consiste na garantia do atendimento fonoaudiológico para reabilitação dos profissionais acometidos por desordens vocais e/ou laríngeas. Deve-se avaliar a necessidade da permanência do professor em sala de aula, ou a necessidade de reduzir ou afastá-lo de suas funções, temporária ou definitivamente, para outras funções que não exijam o uso por tempo prolongado da voz.
“Além do ganho na qualidade de vida dos profissionais e na qualidade do ensino, a atuação dos Programas mencionados no PL (Prevenção; Capacitação; Proteção e Recuperação), alcançará os objetivos propostos, resultando na redução dos gastos com contratações temporárias de professores substitutos e/ou estagiários, e também os gastos com professores afastados de seus cargos”, explica Miguel Rodrigues.