Dando continuidade às ações para a implantação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Planejamento, realizará duas consultas públicas e uma audiência, neste mês de outubro, visando discutir a regulamentação da Comissão Municipal de Acessibilidade.
As duas consultas públicas acontecem na próxima semana, dias 13 e 14, às 18h, no mini auditório da Associação Comercial, localizado no centro da cidade. A Audiência Pública será realizada no dia 21, no mesmo local e horário.
O objetivo dos eventos é sensibilizar sobre o tema “Inclusão social e acessibilidade para as pessoas com deficiência” e apresentar a proposta de regulamentação da Comissão Municipal de Acessibilidade, prevista na Lei do Plano Municipal de Mobilidade.
As consultas e a audiência pública são abertas a toda a população. O material que será discutido, com a proposta de regulamentação da Comissão de Acessibilidade, está disponível para avaliação, desde o dia 5 de setembro, no site: http://campinagrande.pb.gov.br/transparencia/index.php?pag=6
SERVIÇO
CONSULTA PÚBLICA – ENTIDADES QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Objetivo: Discutir o processo de regulamentação da Comissão Municipal de Acessibilidade.
Data: 13 de outubro
Horário: 18h00
Local: Miniauditório da Associação Comercial – 4º Andar.
CONSULTA PÚBLICA – ENTIDADES TÉCNICAS E AFINS QUE LIDAM COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Objetivos: Sensibilizar as entidades técnicas e prestadores de serviço acerca das normas técnicas e novas regulamentações vigentes após promulgação da Lei da Inclusão e discutir o processo de regulamentação da Comissão Municipal de Acessibilidade.
Data: 14 de outubro
Horário: 18h00
Local: Miniauditório da Associação Comercial – 4º Andar.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Objetivo: Formalizar o processo de regulamentação da Comissão Municipal de Acessibilidade.
Data: 21 de outubro
Horário: 18h00
Local: Miniauditório da Associação Comercial – 4º Andar.