Na segunda-feira, 11, o Código de Defesa do Consumidor completa 27 anos. Para comemorar a data, o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon) de Campina Grande preparou uma programação especial.
As atividades começam com o “Procon na Praça”. Das 9h às 17h uma equipe de atendimento e fiscalização estará na Praça da Bandeira, Centro de Campina dando esclarecimentos e conscientizando o cidadão acerca dos seus direitos como consumidor. Para ser atendido é preciso levar identidade, CPF e os documentos necessários para a efetuação da reclamação: Nota fiscal, contrato e detalhes sobre o produto ou serviço.
No mesmo dia, o órgão lança o Edital da 1ª edição do Selo Empresa Amiga do Consumidor. Projeto que visa certificar estabelecimentos comerciais que agem de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e valoriza o poder de compra do cidadão. As inscrições são gratuitas e abertas a bares, restaurantes e similares localizados em Campina e seus distritos: Galante, Catolé de Boa Vista e São José da Mata.
Para saber mais sobre o Código de Defesa do Consumidor acesse o site do Procon CG //proconcg.com.br/
Fonte: Codecom
