A Câmara dos Deputados aprovou reajuste de 15,8% aos servidores do quadro efetivo do Senado. O aumento, que será escalonado nos próximos três anos, irá para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Atualmente, os vencimentos dos funcionários do Senado variam entre R$ 13,8 mil e 23,8 mil, dependendo da carreira. A proposta dos senadores prevê que o reajuste será dividido em três parcelas anuais: 5% em janeiro de 2013, 5% em janeiro de 2014 e 5% em janeiro de 2015.
Os aumentos de 2014 e 2015, no entanto, serão aplicados sobre as tabelas em vigor no ano anterior, o que garantirá uma elevação nos contracheques maior do que 15%.
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O reajuste dos servidores do Senado foi aprovado na última semana de atividades do Congresso antes do recesso, que se inicia nesta sexta (21).
O projeto de lei já havia sido aprovado na terça (18) pelos senadores. Encaminhado nesta quarta aos deputados, a proposta tramitou em caráter de urgência na Câmara.
Analisado pela Mesa Diretora durante a manhã, o projeto foi incluído na pauta de votação desta quarta. No próprio plenário, integrantes de três diferentes comissões da Casa deram pereceres favoráveis à proposta dos senadores. Sem seguida, os parlamentares votaram e aprovaram o reajuste em turno único.
Plano de carreira
Nesta terça, os senadores também aprovaram em plenário projeto que altera o plano de carreira dos servidores da Câmara dos Deputados. A proposta será encaminhada à sanção presidencial.
As novas carreiras dos funcionários da Câmara entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2013. Segundo os deputados, o impacto financeiro da reforma será diluído nos próximos dois anos.
Reajustes para o Executivo
O plenário da Câmara aprovou também nesta quarta-feira (19) projeto de lei que reajusta o salário de servidores civis e militares do Executivo federal. A proposta cria ainda cargos para o Comando da Aeronáutica e para o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA). A matéria segue agora para sanção da Presidente Dilma Rousseff.
O reajuste aos servidores federais será de 15%, concedido, a partir de 2013, em três parcelas de 5% até 2015. Militares terão aumento de 30% no mesmo período, com impacto em adicionais e gratificações.
O reajuste concedido aos funcionários do Executivo foi resultado de longas negociações entre o Ministério do Planejamento e diversas carreiras de servidores, que chegaram a entrar em greve, em junho deste ano, reivindicando melhores salários.
A elevação dos contracheques do funcionalismo terá impacto de R$ 5,8 bilhões para o Tesouro em 2013. No ano seguinte, a União terá de desembolsar R$ 11,8 bilhões para arcar com o aumento. Já em 2015, R$ 18,5 bilhões serão reservados para honrar o compromisso. O reajuste beneficiará cerca de 698 mil servidores e 646 mil militares.
Entre as carreiras contempladas estão servidores da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Ministério da Fazenda, da Previdência, da Saúde, do Trabalho, da Seguridade Social, do Sistema Único de Saúde (SUS), da Imprensa Nacional, da Advocacia-Geral da União (AGU), da Secretaria do Patrimônio da União, do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Além dos aumentos salariais, o projeto cria ainda 880 novos cargos no Comando da Aeronáutica e 143 no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA). Conforme o projeto de lei, as vagas serão ocupadas gradualmente.
Agências Câmara/Senado
