Em 2013, mais de 300 municípios de 14 estados brasileiros e o Distrito Federal, incluindo nove capitais, começarão a realizar o recadastramento biométrico de seus eleitores com foco nas Eleições Gerais de 2014. A medida, que desta vez alcançará mais de 9,9 milhões de eleitores, foi aprovada pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), por meio da edição de 10 provimentos, publicados na última semana no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O recadastramento biométrico, iniciado em 2007, tem como objetivo habilitar os eleitores brasileiros para serem identificados por meio de suas impressões digitais nos pleitos oficiais realizados pela Justiça Eleitoral. Até o momento, mais de 7,7 milhões de eleitores de 299 municípios do país já foram submetidos à revisão eleitoral com coleta de dados biométricos e já utilizaram a nova tecnologia nas eleições municipais de outubro.
O objetivo do uso da biometria nas eleições é conferir ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação, pois o leitor biométrico acoplado à urna eletrônica deve confirmar a identidade de cada eleitor, comparando o dado fornecido (impressões digitais) com todo o banco de dados disponível. Com isso, fica praticamente inviável a tentativa de fraude na identificação do votante, uma vez que cada pessoa tem impressões digitais únicas. A expectativa do TSE é que, até 2018, todos os eleitores do país sejam identificados pelas impressões digitais nas eleições.
Localidades – Com a edição dos 10 novos provimentos da CGE foram incluídos na lista do recadastramento biométrico os eleitores das capitais do Distrito Federal e de Roraima (Brasília e Boa Vista, respectivamente), onde ainda não houve revisão eleitoral para uso da biometria. Dessa forma, com o início do recadastramento já no próximo ano, no pleito de 2014, a identificação pelas digitais passará a ser realidade em 25 estados do país e no Distrito Federal, com exceção do Amazonas, que, até o momento, ainda não figura na relação da Justiça Eleitoral.
Os novos provimentos da CGE também preveem o recadastramento biométrico em mais sete capitais brasileiras. São elas: Rio Branco/AC, Macapá/AP, Palmas/TO, Teresina/PI, São Luís/MA, João Pessoa/PB e Recife/PE. A medida ainda alcançará, entre outros, mais 172 municípios do Rio Grande do Sul.
Até as Eleições 2012, haviam realizado a revisão para uso da biometria eleitores de 299 cidades de 24 estados, incluindo as capitais Aracaju/SE, Curitiba/PR, Goiânia/GO, Maceió/AL e Porto Velho/RO. Além disso, todos os eleitores de Alagoas e Sergipe já foram recadastrados.
Veja a quantidades de locais por estado onde será realizado o recadastramento biométrico com foco nas Eleições Gerais de 2014:
AC – 2, incluindo a capital, Rio Branco
AP – 3, incluindo a capital, Macapá
CE – 7
DF – Apenas a capital, Brasília
MA – 9, incluindo a capital, São Luís
MS – 2
MT – 13
PB – 19, incluindo a capital, João Pessoa
PE – 53, incluindo a capital, Recife
PI – 8, incluindo a capital, Teresina
PR – 7
RO – 14
RR – Apenas a capital, Boa Vista
RS – 172
TO – 2, incluindo a capital, Palmas
Fonte: TSE
