Em sessão solene do Colégio de Procuradores do Ministério Público da Paraíba (MPPB), presidida pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, no final da manhã desta sexta-feira (11), foram empossados os membros do Conselho Superior do Ministério Público e o corregedor-geral para o biênio 2013-2015.
A solenidade teve início às 11h, no Auditório Procurador de Justiça Edgardo Ferreira Soares, localizado no térreo do edifício-sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa. A cerimônia foi prestigiada por promotores, servidores, autoridades e familiares dos empossados.
Foram empossados os procuradores de Justiça José Marcos Navarro Serrano, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Nelson Antônio Cavalcante Lemos, Marilene de Lima Campos de Carvalho, Jacilene Nicolau Faustino Gomes e José Roseno Neto (suplente), no Conselho Superior; e o procurador de Justiça Alcides Orlando de Moura Jansen, reconduzido à Corregedoria Geral do MPPB.
Marcos Navarro, Kátia Rejane, Nelson Lemos, Marilene Carvalho e Jacilene Gomes foram eleitos no dia 14 de dezembro do ano passado, para compor o Conselho Superior do MPPB no biênio 2013-2015. José Roseno ficou como primeiro suplente da nova gestão. Por aclamação, Alcides Jansen, atual corregedor-geral, foi reeleito no dia 3 de dezembro e permanecerá por mais um biênio (2013-2015) à frente da Corregedoria-Geral do MPPB.
Eleição
Seis procuradores de Justiça disputaram as cinco vagas para o Conselho Superior. Marcos Navarro obteve a maior votação, com 83,5% dos votos válidos. Kátia Rejane obteve a segunda colocação, com 78,6% dos votos; Nelson Lemos foi o terceiro mais votado (73,6% dos votos válidos), Marilene Campos foi a quarta candidata mais votada (67,6%) e Jacilene Gomes, a quinta (65,4%). José Roseno recebeu 52,2% dos votos válidos e foi eleito o primeiro suplente.
Já a reeleição de Alcides Jansen ocorreu durante a 9ª Sessão Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, na Sala de Reuniões dos Colegiados, localizada no terceiro andar do prédio da Procuradoria Geral de Justiça, em João Pessoa. A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
O Conselho Superior é um órgão deliberativo da administração superior do Ministério Público cujas atribuições são fiscalizar e superintender a sua atuação, bem como velar pelos princípios institucionais. O órgão é composto por sete membros, sendo dois natos (o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral) e cinco eleitos. Já a Corregedoria Geral é órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público.
MPPB
