Iniciativas de internação compulsória dos dependentes químicos, abordados na rua, previstas no Rio de Janeiro e em São Paulo, reacenderam o debate sobre a questão. Para a senadora Ana Amélia (PP-RS), “este é o caminho”, desde que sejam observados alguns critérios. Segundo ela, para ser internado contra a vontade, o paciente deve representar risco para si próprio e para terceiros. Além disso, ressalta, também são necessárias prévia avaliação médica e autorização judicial.
O estado de São Paulo iniciou nesta segunda-feira (21), na região da capital conhecida como Cracolândia, um programa que prevê a internação compulsória de dependentes químicos. A ação tem a participação de profissionais da área da saúde, do Judiciário, do Ministério Público e da OAB. Nenhum dependente foi internado contra a vontade no primeiro dia.
– O doente está na rua, sem tratamento, sem dignidade. Não é uma forma socialmente justa de tratar as pessoas – comenta a senadora, lembrando que o tratamento doméstico também não é fácil e elogiando o trabalho realizado pelas comunidades terapêuticas.
Ana Amélia é relatora do PLS 111/2010, do ex-senador Demóstenes Torres, que propõe a internação involuntária dos dependentes químicos. Ao dar parecer favorável à matéria, no ano passado, ela retirou do texto original a proposta de pena privativa de liberdade dos usuários e, por sugestão de médicos psiquiatras, decidiu retirar também a previsão de multa, com o objetivo de não penalizar duplamente a família.
A senadora diz que pode apresentar um substitutivo para “tentar salvar” o projeto, pelo qual afirma ter trabalhado intensamente na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Para tanto, informa que está dialogando com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, do Ministério da Justiça.
Depois da CAS, a matéria segue para análise das comissões de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa.
Para Ana Amélia, é indispensável dialogar e tentar busca um consenso em relação ao assunto.
– Nessa discussão, é preciso deixar de ser radical. É preciso encontrar um meio termo – observa.
Agência Senado
