A redução de 20%, em média, nas contas de luz anunciada pela presidente Dilma Rousseff será viabilizada com recursos futuros da hidrelétrica de Itaipu. A informação foi dada, nesta quinta-feira (24), pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Segundo ele, o Tesouro deve desembolsar R$ 8,46 bilhões em 2013 para conseguir diminuir a tarifa.
O governo havia estimado, em setembro, que seria preciso injetar apenas R$ 3,3 bilhões anuais para compensar a redução dos encargos no setor elétrico, prevista na Lei 12.783/13. Como algumas empresas geradoras de energia estaduais [Cesp, Cemig e Copel] não aceitaram renovar suas concessões, o Executivo teve de rever o cálculo, a fim de conseguir manter a meta de 20%, em média, de redução das contas de luz, como queria a presidente.
Conforme Lobão, o Tesouro tem para receber, até 2023, “em torno de 14 a 15 bilhões de dólares [cerca de R$ 30 bilhões]” de recursos sobre as operações de Itaipu. Esse dinheiro será antecipado para pagar o desconto nas tarifas de energia. O ministro declarou que a medida é um “fato histórico, pelo ineditismo e pelo amplo alcance” e que nenhum programa social do setor elétrico, como o desconto para consumidores de baixa renda e o Luz para Todos, será interrompido.
A equipe do setor energético não esclareceu, porém, qual seria a destinação original dos recursos de Itaipu que serão usados para garantir a redução das tarifas, nem como o Executivo vai equilibrar as contas públicas. “Se o Tesouro está usando os créditos de Itaipu, é porque dá para usar”, afirmou o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim.
Repercussão Parlamentares comemoram a redução nas contas, mas afirmaram que os descontos poderiam ser ainda maiores. O deputado Weliton Prado (MG), vice-líder do PT, disse que a medida vai ajudar o País a enfrentar a crise econômica internacional, evitando aumentos nos preços das mercadorias.
Ele defendeu o fim a incidência do PIS e da Cofins sobre as contas de luz, além da diminuição do ICMS. “Mesmo com essa redução, a conta vai continuar cara, porque o grande vilão é o ICMS, que é estadual. Em Minas Gerais, esse tributo chega a 42%. Então, é importante que os estados deem a sua contribuição para diminuir ainda mais o valor da conta”, ressaltou Prado.
Agência Câmara
