O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano (PSDB), garante que vai apoiar as atividades desenvolvidas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e mobilizar, de imediato, todos os prefeitos do estado para participar de dois eventos já programados pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ): um na área do transporte escolar e outro no segmento do consumidor.
O primeiro evento acontece na manhã da próxima terça-feira (26), quando o MPPB e o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) vão firmar um termo de cooperação para a fiscalização do transporte escolar no estado. As atividades acontecem no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) com a presença do governador Ricardo Coutinho (PSB). O MPPB vai reunir, em audiência púbica, todos prefeitos da Paraíba para a assinatura do termo de cooperação, que ainda contará com a participação do Departamento de Estrada e Rodagem na Paraíba (DER-PB) e da Polícia Militar paraibana.
“Estamos à disposição do Ministério Público e participaremos de todas as ações de iniciativa da instituição. Já vou mobilizar os prefeitos, pois precisamos dessas orientações da mesma maneira que os prefeitos precisam expor as peculiaridades de suas regiões”, garante Buba Germano, adiantando que muitas vezes o prefeito é acusado de situações que só ele conhece a realidade. “No caso do transporte escolar, tem distritos localizados até 40 quilômetros da sede e locais onde nem ônibus e nem vans conseguem passar”, revela.
“Por isso a importância da participação dos prefeitos para discutirmos a situação. Pois a lei tem que ser cumprida, mas é através do diálogo que alternativas podem ser construídas”, aponta o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que recebeu Buba Germano em seu gabinete na tarde desta quarta-feira (20). O encontro foi acompanhado pelo primeiro-subprocurador-geral, Nélson Lemos; e pelos promotores de Justiça João Arlindo, Francisco Seráphico da Nóbrega, Aluísio Bezerra, Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira e Valério Bronzeado.
O procurador-geral de Justiça lembra que a audiência pública com os prefeitos servirá para a conscientização dos deveres do poder público quanto ao transporte escolar, quando será assinado o termo de cooperação entre o MPPB e o Detran e baixada uma portaria do Detran disciplinando o funcionamento desse tipo de transporte.
Na semana passada, ficou definido que o MPPB e o governo do estado, por meio da Secretaria da Comunicação Institucional da Paraíba (Secom-PB), vão promover uma campanha de esclarecimento à população e às prefeituras sobre os riscos do transporte escolar irregular e a utilização dos chamados paus-de-arara (caminhões e camionetes improvisados) pelos estudantes das redes municipais e estadual de ensino no estado da Paraíba. A parceria foi formulada durante um encontro entre o procurador-geral Oswaldo Trigueiro e a secretária estadual da Comunicação, Estelizabel Bezerra.
Consumidor
O presidente da Famup, Buba Germano, também garante apoio e mobilização dos prefeitos ao outro evento a ser realizado pelo MPPB, no dia 21 de março, que tem como principal objetivo sensibilizar os gestores municipais para a necessidade de criação dos chamados serviços de proteção ao consumidor, os Procons municipais.
O evento – ‘Proteção à Vida, Saúde e Segurança do Consumidor e Desenvolvimento Sustentável’ – também será realizado nas dependências do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e promovido pelo MPPB, por meio da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa do Consumidor (Caop do Consumidor), em parceria com a própria Famup, o Unipê e a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça.
“Vamos ocupar os três auditórios do Unipê, mobilizando os prefeitos e sensibilizando-os para a criação dos Procons municipais”, destaca o promotor de Justiça Glauberto Bezerra, diretor-geral da Fesmip. “Dando cumprimento à visão estratégica do procurador-geral de Justiça, estamos, em parceria com a Famup, dando cumprimento a política estadual de proteção e defesa do consumidor”.
Glauberto Bezerra adianta que a secretária nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, Juliana Pereira, vai estar presente ao evento e participar de sua abertura.
MP
