O governador Ricardo Coutinho assinou no Salão Nobre do Palácio da Redenção, o decreto que cria o Conselho Estadual das Cidades do Estado da Paraíba (Concidades), que servirá como base para a 5ª Conferência Estadual das Cidades no mês de agosto. O decreto n° 33.768 dispõe sobre a composição do conselho, que terá 61 membros, estruturação e competências dentro do que estabelece o Estatuto das Cidades.
O Concidades/PB vai promover a cooperação entre os Governos Federal, Estadual, municipal e a sociedade civil na formulação e execução da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano. “Estamos democratizando o Estado para planejar os municípios diante de uma necessidade antiga de romper com a falta de espaços permanentes de discussão de políticas públicas que possibilitem o crescimento sustentável das cidades”, afirmou Ricardo Coutinho.
De acordo com o governador, o conselho é fundamental para o desenvolvimento ordenado das grandes, médias e, principalmente, das 137 cidades com menos de 10 mil habitantes no Estado. Ricardo lembrou que muitos gestores trabalhavam pensando em eleições. “Nosso foco é desenvolver o Estado pensando em gerações futuras”, observou, adiantando que “historicamente os municípios cresceram sem ordenamento de mobilidade urbana, transporte, tratamento do lixo e este conselho com membros da sociedade civil, órgãos da União, dos Estados e dos municípios tem um papel determinante para discussão da melhor forma de aplicar os recursos e mudar essa realidade”.
