Incra promove mutirões de documentação

Nove municípios paraibanos, situados nos Territórios da Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Borborema e Piemonte da Borborema, serão beneficiados com mais uma rodada do Programa de Documentação da Mulher Trabalhadora (PNDTR) de 22 a 30 deste mês.

O programa estará em Marcação; dia 23, no município de Borborema. No dia 24, em Serraria; dia 25,em Bananeiras; dia 26, em Baia da Traição; dia 27,em Pilões;dia 28,no município de Sertãozinho;dia 29,em Casserengue e no dia 30 a programação da rodada termina em Caiçara.

O Programa, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e executado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), emitiu, de 2007 a 2012, aproximadamente 154,8 mil documentos na Paraíba. Só este ano, o Programa já emitiu 7.838 documentos em 18 municípios paraibanos.

Nos mutirões, é possível tirar, gratuitamente, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade (RG), carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os documentos são entregues na hora, inclusive a carteira de identidade. As fotos 3×4 necessárias para os registros também são oferecidas gratuitamente.

Documentação necessária

Para a emissão de RG é preciso levar certidão de registro civil de nascimento (solteiros) ou de casamento (casados). Para solicitar o CPF, é necessário o RG ou a certidão de nascimento, o título de eleitor (maiores de 18 anos) e o certificado de reservista (para os homens). O CPF é necessário para expedição da Carteira de Trabalho.

Os participantes do mutirão também podem receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultores familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.

A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados.

Desde 2009, a equipe do PNDTR na Paraíba conta com um ônibus equipado com internet via satélite, dois geradores de energia elétrica, ar condicionado, equipamento de informática, serviço de som, sanitário a vácuo, cadeiras e mesas plásticas, além de aparelho de TV, para o atendimento às trabalhadoras e aos trabalhadores rurais, o Expresso Cidadã.

Parceiros

Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com as Prefeituras Municipais e com instituições como o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), INSS, a Receita Federal, a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Defensoria Pública do Estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Ibama, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Projeto Dom Helder Câmara, o Cunhã – Coletivo Feminista, cartórios de Registro Civil, Associação dos Registros de Pessoas Naturais (Arpen), Câmaras Municipais, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do (Fetag), e a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba. Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.

Cronograma dos Mutirões do PNDTR na Paraíba