Uma ação intersetorial das secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande está fiscalizando a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos no Parque do Povo, durante O Maior São João do Mundo. As atividades, que são realizadas em parceria com os conselhos tutelares e o Ministério Público, também têm o objetivo de fiscalizar e proibir o trabalho infantil e a exploração sexual de meninos e meninas.
As ações contam com a ajuda dos barraqueiros e vendedores ambulantes. O comerciante que vender bebidas alcoólicas para este público está sujeito a multa e também poderá perder o direito de comercializar qualquer produto na festa. Os termos foram definidos em contrato, no entanto, os profissionais envolvidos na mobilização fazem visitas semanais para orientar os proprietários e trabalhadores dos estabelecimentos.
Para realizar o trabalho em rede, uma equipe formada por cerca de trinta profissionais circula diariamente pelo local da festa, para prevenir violações dos direitos das crianças e adolescentes, que só podem frequentar o evento acompanhados dos pais ou responsáveis maiores de idade. Os menores encontrados em situação de vulnerabilidade social são encaminhados aos órgãos de proteção e defesa, que fazem o contato com as famílias.
Mesmo com os encaminhamentos, as crianças em vulnerabilidade continuarão sendo acompanhadas pela Prefeitura. De acordo com a secretária de Educação do Município, Iolanda Barbosa, a frequência de aulas desses menores será monitorada e, após o recesso escolar, aqueles que estiverem fora de sala de aula ou em situação de trabalho serão inseridas no programa “Mais Educação”, assim como projetos da Seduc nesse sentido, a exemplo do que é realizado em parceria com Ministério Público do Trabalho (MPT).
“É uma ação ampliada e integral de garantia de direitos. A determinação do prefeito Romero Rodrigues é de irmos além da fiscalização das violações, assegurando alternativas concretas de políticas públicas de atenção e cuidado às nossas crianças em situação de risco”, afirmou Iolanda Barbosa.
A Secretaria Municipal de Saúde também fará o acompanhamento dessas crianças e adolescentes nas Equipes de Saúde da Família (ESF). “Estamos verificando as cadernetas de vacinação e aqueles que precisam de acompanhamento especializado são encaminhados para os serviços de reabilitação da rede de saúde mental do Município para desintoxicação, caso necessário, e tratamento”, garantiu a secretária da pasta, Lúcia Derks.
