O Projeto de Lei Cultura Limpa de Preconceito visa instituir no município de Campina Grande a proibição do uso de recursos públicos ou incentivos fiscais para a realização, produção, patrocínio, contratação ou subvenção de eventos artísticos que apresentem conteúdo depreciativo como racismos, degradação da figura da mulher, homofobia, dentre outros.
A PL determina que os promotores que almejem a obtenção de verbas públicas, deverão encaminhar os projetos culturais para a Secretaria Municipal de Cultura para avaliação do conteúdo
A propositura é de autoria do Vereador Anderson Maia (PSB), e tem por objetivo coibir, nos eventos públicos do município, os discursos preconceituosos que estejam expressos em letras de música, filmes ou exposição, alinhando-se assim, a promoção de uma cultura de respeito, ética e tolerância.
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