Bruno Herbert
Bolsas de pesquisa atrasadas podem ser pagas com juros
As bolsas de pesquisa recebidas por alunos e professores poderão ser acrescidas de juros quando houver atraso no pagamento superior a dez dias.
É o...
PGR questiona lei sobre regularização fundiária rural e urbana
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5771) contra a Lei 13.465/2017, que dispõe sobre...
Ministro expressa apoio às providências requeridas pelo STF no caso J&F
No início da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) o decano da Corte, ministro Celso de Mello, expressou total concordância com as providências...
STF condena União a pagar suplementação de verbas do Fundef
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão, condenou a União ao pagamento de diferenças relacionadas à complementação do...