Bruno Herbert
Agricultor familiar poderá ficar isento de imposto
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4212/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que isenta o agricultor familiar do imposto sindical rural. A...
PEC proíbe a criação de impostos sobre equipamentos
Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 210/12, do deputado Severino Ninho (PSB-PE), que veda a criação de impostos sobre equipamentos...
Parlamentares querem ampliar rol de produtos com isenções
Além da renegociação das dívidas estaduais e municipais, a MP 574/12 prorroga por mais seis meses, até 31 de dezembro deste ano, a isenção...
Deputado comemora vitória no Supremo Tribunal Federal
O deputado Luiz Couto (PT) obteve uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Dias Toffoli determinou, em decisão individual, o arquivamento da...