Bruno Herbert
Juizado promove cursos para pais pretendentes à adoção
Iniciativa do Juizado Regional da Infância e da Juventude de Passo Fundo (RS) está incentivando o processo de adoções na Comarca daquele município. O...
Tribunal tem aumento de 17,02%
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou 362.141 julgamentos em 2012, cerca de 17,02% a mais que em 2011, quando julgou 309.475 processos. O...
Novo critério para concessão de indulto
O decreto da presidente Dilma Rousseff que concede indulto (perdão da pena) a detentos condenados, trouxe novidades em relação aos anteriores. Uma das mudanças...
Ministro defende mudança na legislação para emergências
Rio de Janeiro - O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, defende mudanças na legislação brasileira para facilitar a execução de obras emergenciais. A...