Bruno Herbert
Relator cassa liminar em favor do Ecad
Por não vislumbrar a ocorrência de risco de dano irreparável ou de difícil reparação, já que a ação somente foi ajuizada sete anos do...
Municípios têm prazo para garantir mais recursos
Os municípios têm até 31 de outubro para informar ao governo federal o número de crianças beneficiárias do Bolsa Família, de até quatro anos,...
Promoção para juiz auxiliar encerra-se dia 24
Encerram-se na próxima segunda-feira (24/9), as inscrições de magistrados para promoção aos cargos de juiz auxiliar da capital do Maranhão. São duas vagas a...
STF discutirá projeto de conciliação
O ministro Gilmar Mendes se reunirá no Supremo Tribunal Federal, com procuradores estaduais e representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) para dar início a...