O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Durval Ferreira (PP), se reuniu com os dez vereadores presidentes das comissões permanentes da Casa Napoleão Laureano. O encontro objetivou apresentar a proposta de calendário anual para as reuniões das comissões, e discutir com seus líderes as atribuições de cada uma. No novo calendário, as Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Políticas Públicas (CPP) terão reuniões semanais, e as demais quinzenais.
“Esse momento é muito importante para que possamos garantir que os projetos passem por todas as comissões com mais rapidez, dando mais agilidade ao processo legislativo municipal”, enfatizou Durval Ferreira. O diretor legislativo da CMJP, Leonardo Rodrigues de Costa, acompanhou e assessorou toda a reunião dos parlamentares. Além dele, também estive presente a diretora geral da CMJP, Vaneide Araújo.
O vereador Fuba (PT), presidente da CCJ, destacou que com as datas de reuniões marcadas, o trabalho agora é acelerar o máximo possível a apreciações dos projetos da Câmara. “Na CCJ temos cerca de cem projetos para emitirmos parecer. O calendário definido servirá para tratarmos com mais rigor e responsabilidade esses instrumentos”, garantiu.
“Formatamos as competências de cada comissão parlamentar e delimitamos os limites de cada uma. Estou surpreso com a quantidade de demandas que já temos, e otimista para que possamos atendê-las o mais rápido possível”, destacou o presidente da CPP, Helton Renê (PP).
Também participaram os vereadores presidentes das Comissões de Finanças e Orçamento (CFO), Raoni Mendes (PDT); de Administração e Obras Públicas (CAOP), Renato Leitão (PSB); de Constituição Participativa (CCP), Marco Antônio (PPS); de Meio Ambiente (CMA), Sérgio da SAC (PSL); de Saúde (CS), Luís Flávio (PSB); de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), Bruno Farias (PPS); de Educação (CE), Professor Gabriel (PDT); e de Esporte e Lazer (CEL), Marmuthe Cavalcanti (PT do B).
Confira a agenda das comissões permanentes da CMJP (Março)
18/03/2013
9h – Comissões de Finanças e Orçamento (CFO)
10h – Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)
11h – Comissão de Esporte e Lazer (CEL)
14h – Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH)
15h – Comissão de Políticas Públicas (CPP)
16h – Comissão de Educação (CE)
25/03/2013
9h – Comissões de Saúde (CS)
10h – Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)
11h – Comissão de Administração e Obras Públicas (CAOP)
14h – Comissão de Meio Ambiente (CMA)
15h – Comissão de Políticas Públicas (CPP)
16h – Comissão de Constituição Participativa (CCP)
Haryson Alves