Campina Grande vai sediar, na próxima terça-feira (19), o 2º Encontro dos Empreendedores Individuais (EI), no auditório da Fiep. A cidade tem atualmente quase seis mil empresários nesta categoria, que são os trabalhadores por conta própria que se formalizaram e tem faturamento anual até R$60 mil. Em todo o Estado, já são cerca de 40 mil empreendedores individuais. Campina Grande é o segundo município paraibano com o maior número de EI.
Durante o evento, os empresários participarão de palestras que irão oferecer amplo conhecimento de mercado e importantes informações para os empreendedores. Um dos destaques deste encontro é o painel de discussão com as empresárias vencedoras do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios na Paraíba. “Elas compartilharão as boas práticas de gestão implementadas em seus negócios. São relatos que servem de referência para outros empresários”, disse a gestora do EI no Sebrae em Campina Grande, Nilvânia de Sousa Silva.
O país aumentou em mais da metade as formalizações de pequenos empresários no último ano. A Paraíba acompanhou este ritmo e elevou o número de empreendedores individuais em mais de 50%, passando de pouco mais de 26 mil em março de 2012 para quase 40 mil em março de 2013. “O Estado alcançou um percentual de aumento maior que a média nacional. Isso é estimulante para que todos os brasileiros consigam ter os direitos e sejam profissionais formalizados”, esclareceu Nilvânia.
No 2º Encontro do EI, também serão esclarecidos os benefícios e obrigações dos empresários através das orientações que serão prestadas por técnicos da Vigilância Sanitária (Agevisa e Gevisa), Corpo de Bombeiros, INSS, Prefeitura de Campina Grande e Receitas Federal e Estadual, que são parceiros do Sebrae em todas as ações relacionadas ao Empreendedor Individual.
A inscrição para participar custa R$ 15 e já está sendo feita na agência do Sebrae em Campina Grande, no bairro do Catolé. As vagas são limitadas e as 100 primeiras inscrições receberão uma camisa grátis. Informações: 0800 570 0800 ou 2101-0100.
Benefícios – A figura jurídica do EI é isenta dos impostos federais, como IR, PIS, Cofins, IPI e CSLL. A formalização é gratuita, feita pela internet e indicada para profissionais que atuam em mais de 400 atividades econômicas contempladas pela lei que criou essa categoria jurídica, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Após a formalização, os custos são mínimos. Para os que atuam no comércio e indústria, paga-se 5% sobre o salário mínimo (R$ 33,90) referente à contribuição da Previdência Social, acrescida de R$ 1 de ICMS, num total de R$ 34,90/mês. Os que atuam com serviços pagam 5% do mínimo mais R$ 5 de ISS, totalizando 38,90/mês. Já os que atuam em atividades mistas, pagam 5% do mínimo mais R$ 1 de ICMS e R$ 5 de ISS, ou um total de R$ 39,90.
Cidadania empresarial – A formalização como EI traz o benefício da cidadania empresarial. Isso significa ter um CNPJ, adquirir o direito de emitir notas fiscais, contratar funcionário com carteira assinada, entre outros. “Na compra de mercadorias, alguns empresários conseguem realizar compras a preços reduzidos com fornecedores”, lembrou Nilvânia. Os EIs também tem garantias de benefícios do INSS, tais como aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente e salário-maternidade. Saiba de todas as vantagens procurando o Sebrae mais próximo ou acessando o Portal do EI (//www.portaldoempreendedor.gov.br/).
Programação
13h – Credenciamento
13h30 – Abertura
13h40 – Palestra Motivacional
14h20 – Casos de Sucesso: vencedoras do Prêmio Mulher de Negócios 2012
15h20 – Perguntas
15h40 – Coffe break
16h – Palestra “Os aspectos Trabalhistas e Tributários da responsabilidade dos EIs”
16h40 – Mesa redonda – “Principais direitos e obrigações do EI”
17h40 – Perguntas
18h – Encerramento
Sebrae
