O secretário de Planejamento de Campina Grande, Márcio Caniello, confirmou nesta quarta-feira, 16, durante sua participação na 1ª Conferência de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que no próximo mês de novembro o PMSB estará pronto para ser encaminhado ao Governo Federal, assegurando a liberação de recursos para o município. A 1ª Conferência foi realizada no Centro de Extensão José Farias de Nóbrega, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), ocasião em que Caniello representou o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues.
No seu discurso, Caniello destacou a importância da formatação do PMSB e enfatizou o sucesso da parceria com a UFCG na realização do processo. “Temos total confiança de que, em novembro deste ano, o PMSB vai estar finalizado, podendo assim ser encaminhado ao governo federal que vai voltar a liberar os recursos relativos ao setor para Campina Grande”, explicou o gestor.
Durante o evento, a coordenadora do PMSB, Patrícia Hermínio, apresentou o diagnóstico preliminar dos serviços de saneamento básico do município, com o intuito de promover a discussão e a participação social na construção do relatório final. Também foram expostas as características geográficas de Campina Grande, além de questões relativas aos recursos hídricos e ao saneamento (destacando a relação entre os mesmos) que foram explicadas.
O diagnóstico preliminar considerou as diretrizes nacionais para o saneamento básico, estabelecidas pela Lei Federal 11.445, de 5 de janeiro de 2007. O documento foi concebido de forma participativa, considerando a perspectiva da sociedade campinense quanto à prestação dos serviços de saneamento básico no município.
Para a construção desse diagnóstico foi realizada uma integração entre as informações técnicas oficiais e as coletadas nas 16 audiências públicas, realizadas no período de 25 de novembro a 14 de dezembro do ano passado, como também das urnas dispostas nos bairros ausentes nas audiências públicas.
Na elaboração do Plano estão sendo investidos R$ 686 mil, sendo R$ 550 mil oriundos do Ministério das Cidades e R$ 136 mil como contrapartida da Prefeitura. O PMSB está sendo formatado através de um convênio, firmado pela PMCG com a UFCG e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (Paqtc-PB).
