A Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO) de Campina Grande foi discutida, em quatro audiências públicas, por Secretários Municipais, conselheiros do Orçamento Participativo e a população através de representantes de entidades sociais em quatro Audiências Públicas realizadas na Câmara de Municipal de Campina Grande.
As audiências contaram com a participação de todas as Secretarias do Município, além do Gabinete do Prefeito, IPSEM, STTP, URBEMA, PROCON, coordenação de gestão do município, UCES e coordenação do orçamento participativo (OP), representantes de sindicatos rurais, assessores, conselheiros e delegados do OP.
Conforme previsto pelo calendário elaborado pela Comissão de Orçamento, presidida pelo vereador Marinaldo Cardoso, nos dia 28 e 29 de maio, 04 e 05 de abril, aconteceram, no plenário da “Casa de Félix Araujo”, as audiências que trataram de temas relacionados ao exercício financeiro de Campina, com as deliberações das de todas as pastas da administração municipal. As audiências foram realizadas sempre a partir das 14h00 e finalizadas por volta das 22h00.
De acordo com os secretários municipais, as metas e prioridades para o exercício financeiro, devem atingir uma receita de cerca de R$ 930 milhões em investimentos por parte do município em todas as áreas e ações da administração municipal.
Serão feitos importantes investimentos para recuperar ou viabilizar obras e ações fundamentais para o município. É o caso do segundo anel viário, alça noroeste, da Biblioteca Municipal, que estava interditada e agora está funcionando de maneira precária, do Centro Cultural Lourdes Ramalho, que por pouco também não foi interditado e agora passa por uma ampla reforma. A meta é viabilizar essas e outras obras, além de recuperar esses equipamentos e viabilizar outros.
Para a educação, que é responsável por 120 escolas e 25 creches, o mais urgente é melhorar as condições físicas dos prédios. Também é imprescindível tornar a escola mais atraente para o estudante. Durante as discussões a secretaria de educação anunciou a construção de 10 novas creches.
A ANDE também participou dos debates em torno da LDO e ressaltou a relevância do Banco do Povo. Além das arcas, na região central de Campina, que agora estão sob a responsabilidade da pasta. A meta é tornar esses comércios autossustentáveis.
As discussões realizadas nas audiências vão orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual, que é a lei que indica como o governo municipal vai arrecadar e como irá investir os recursos públicos.
Antes disso, o executivo deve encaminhar a CMCG, para votação, o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias, baseado no que se deliberou nas audiências.
