O corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, disse em João Pessoa (PB), que deverá retornar ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) no dia 21 de fevereiro, para dar continuidade à correição na área de precatórios da Corte. Uma equipe da Corregedoria Nacional esteve esta semana em João Pessoa para a primeira fase da correição, que vem sendo realizada em parceria com o próprio TJPB.
“Estamos fazendo uma avaliação por amostragem e nos próximos dias teremos um posicionamento sobre a situação. Já está marcado para voltarmos aqui no dia 21 de fevereiro e aí divulgaremos os resultados dessas avaliações, juntamente com a nova presidente”, disse o ministro, pouco antes de participar da posse da desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti na Presidência do TJPB.
Segundo o ministro, a correição está sendo feita a pedido da nova presidente e também conta com o apoio do ex-presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. “Estou aqui a pedido da nova presidente para que seja feita uma avaliação no pagamento dos precatórios e checar se efetivamente os pagamentos foram feitos de forma correta. Esse levantamento é necessário, porque se trata de uma questão polêmica, em que são necessários levantamentos técnicos especializados” disse o ministro. “Fizemos um apelo ao corregedor Nacional de Justiça para que ele nos desse um apoio técnico e operacional, fazendo uma revisão na área de precatórios e futuramente em outros setores do Tribunal”, afirmou a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. “Só quem sairá lucrando com essa parceria é o jurisdicionado e a Justiça do estado”, complementou.
O corregedor negou que o trabalho represente uma devassa na área de precatórios do Tribunal. “Na verdade essa é uma ajuda, uma parceria, da Corregedoria Nacional de Justiça com o Tribunal de Justiça da Paraíba e de forma nenhuma significa uma devassa. É uma parceria”, frisou. Ele preferiu não detalhar o número de processos de precatórios que foram avaliados pela equipe da Corregedoria nessa primeira fase, mas disse que o trabalho se deu por amostragem.
Tatiane Freire Agência CNJ de Notícias
Foto: CNJ
