O Ministério Público da Paraíba, através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, e a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba (Fesmip-PB) promovem o II Congresso Internacional de Direito do Consumidor na Paraíba, nos próximos dias 8 e 9 de novembro, no auditório da Estação Cabo Branco, na Capital.
Com o tema “Proteção e defesa do consumidor na sociedade de risco – Vida, saúde e segurança com dignidade”, o evento traz à Paraíba renomados especialistas nacionais e internacionais na área do Direito do Consumidor. A taxa de inscrição para estudantes é de trinta reais e para profissionais, sessenta reais.
Durante o congresso, a Fesmip vai assinar um convênio de cooperação com o Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra (CEDC) e a Escola Superior de Ciências do Consumo de Coimbra e também com a Universidade de Granada.
PROGRAMAÇÃO
QUINTA-FEIRA – 08.11.2012
MANHÃ
08h00 CREDENCIAMENTO
08h30 : Abertura do evento pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba – Dr. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
09h00
Palestra: AnÁlise Contemporânea da EVOLUÇÃO DA Doutrina e Jurisprudência sobre o Consumidor
Palestrante: Ministro DO STJ APOSENTADO DOUTOR JosÉ Augusto Delgado.
10h00
Palestra: A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO CONSUMIDOR
Palestrante: Juliana Pereira da silva – SECRETÁRIA da secretaria NACIONAL DO CONSUMIDOR – SENACON / fundadora do observatório das relações de consumo do estado de são paulo.
10h30 min
Coffee-break
10h50min
Palestra: SAÚDE SUPLEMENTAR E RESPONSABILIDADE SOCIAL
Palestrante: AURISVALDO MELO SAMPAIO – promotor de justiça do ministério público da bahia / MESTRE EM DIREITOS DIFUSOS e coletivos PELA universidade metropolitana de santos – SP.
11h20min
Palestra: PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO DO CONSUMIDOR NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS
Palestrante:MÁRIO FROTA – Presidente da Associação Portuguesa de Direito de Consumo / Professor da Universidade de Paris.
QUINTA-FEIRA – 08.11.2012
TARDE
14h30min
Palestra: PRODUTOS ALIMENTARES: RASTREABILIDADE E SEGURANÇA
Palestrante: ÂNGELA MARIA MARINI SIMÃO PORTUGAL FROTA – DIRETORA DO CENTRO DE FORMAÇÃO PARA CONSUMO DE COIMBRA
15h00
Palestra: OBRIGAÇÃO DE SEGURANÇA E RECALL
Palestrante: NELSON NERY JUNIOR – PROFESSOR DA FACULDADE DE DIREITO DA PUC – SP / AUTOR DE OBRAS JURÍDICAS, PARECERISTA EM DIVERSAS ÁREAS DE DIREITO.
15h30min
Palestra: INSTRUMENTOS PENAIS NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR
Palestrante: JOSÉ ANTÔNIO ÁVILA MORETE – CONSELHEIRO TÉCNICO DA COORDINACIÓN DA DIREÇÃO GERAL DA POLICÍA E DA GUARDA CIVIL DE ESPANHA
16h00
Coffee-break
16h20min
Palestra: CRÉDITO FÁCIL E SUPERENDIVIDAMENTO: FORMAS ATUAIS DE ESCRAVIDÃO
Palestrante: ODON BEZERRA – PROFESSOR DE DIREITO DO CONSUMIDOR DA UNIPÊ E PRESIDENTE DA OAB/PB
16h50min
Palestra: SEGURANÇA ALIMENTAR E ALIMENTOS TRANSGÊNICOS
Palestrante: Murilo de Moraes e Miranda – PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE GOIÁS, PROFESSOR, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR – MPCON
SEXTA-FEIRA – 09.11.2012
MANHÃ
08h30min
Palestra: O DIREITO À SEGURANÇA E A RESPONSABILIDADE PELOS DANOS CAUSADOS POR PRODUTOS DEFEITUOSOS.
Palestrante: Dr. GUILLERMO OROZCO PARDO – CATEDRÁTICO DE DIREITO CIVIL -DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL DA UNIVERSIDADE DE GRANADA.
09h00
Palestra: OBRIGAÇÃO DE SEGURANÇA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
Palestrante: GLAUBERTO BEZERRA – promotor de justiça DE DEFESA DO CONSUMIDOR – MPPB / PROFESSOR DE DIREITO DO CONSUMIDOR / diretor da FUNDAÇÃO escola superior do ministério público DO ESTADO DA PARAÍBA – FESMIP.
09h30min
Palestra: SEGURANÇA E GENÉTICA. NOVOS CONCEITOS, NOVAS TÉCNICAS, NOVOS RISCOS
Palestrante: JESÚS B. RUIZ – ADVOGADO / PROFESSOR DE DIREITO ADMINISTRATIVO / VICE DECANO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE GRANADA.
10h00
Coffee-break
10h20min
Palestra: NOVOS PARADIGMAS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NA SOCIEDADE DE RISCO.
Palestrante: LUDMILA ALBUQUERQUE DOUETTES ARAÚJO – DOUTORA EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE DE GRANADA, ESPECIALISTA EM DIREITO DO CONSUMIDOR.
10h40 min
Palestra: A RESPONSABILIDADE PELOS DOWNLOADS ILEGAIS NA INTERNET E NAS PLATAFORMAS P2P.
Palestrante: MARGARITA OROZCO GONZALEZ – UNIVERSIDADE DE GRANADA
11h00
Painel (ANP – INMETRO – SINDIGÁS): PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE CONSUMO E RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA
Painelistas: AURÉLIO CÉSAR NOGUEIRA AMARAL – SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis .
PAULO ROBERTO COSCARELLI DE CARVALHO JÚNIOR – DIRETOR SUBSTITUTO DA DIRETORIA DA QUALIDADE / REPRESENTANTE DO INMETRO NA COMISSÃO PERMANENTE DOS CONSUMIDORES.
SERGIO VITAL BANDEIRA DE MELLO FILHO – PRESIDENTE DO SINDIGÁS – ENGENHEIRO CIVIL PELA UFF – UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
11h30min
Palestra: RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO – PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL
Palestrante: PAULO VALÉRIO DAL PAI MORAES- PROCURADOR DE JUSTIÇA DO MP/RS – MESTRE EM DIREITO DO ESTADO; PROFESSOR DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RS – INTEGRANTE DO BRASILCON E MEMBRO DO MPCON.
SEXTA-FEIRA – 09.11.2012
TARDE
14h30min
Palestra: AS RELAÇÕES ENTRE MÍDIA, CONSUMO E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA INFÂNCIA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES.
Palestrante:MARCIA AMARAL CORREA MORAES – PROFESSORA UNIVERSITÁRIA / DOUTORA EM PSICOLOGIA PELA USP.
15h00
Palestra: REGULAÇÃO E DIREITOS DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DE RISCO
Palestrante: DUCIRAN FARENA – PROCURADOR DA REPÚBLICA NA PARAÍBA / MEMBRO DO CEDH – CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DA PARAÍBA
15h30min
Palestra: MARKETING E RELAÇÕES DE CONSUMO NA SOCIEDADE DE MASSA.
Palestrante: PROFESSOR FRANCISCO JOSÉ – DOUTOR EM ADMINISTRAÇÃO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.
16h00
Coffee-break
16h20min
Palestra: A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR FRENTE AS NOVAS TECNOLOGIAS.
Palestrante: PAULO ARTHUR LENCIONI GÓES – DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO PROCON/SP – MEMBRO TITULAR DO IPEM/SP – INSTITUTO DE PESSOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PÁULO.
16h50min
Palestra: RESPONSABILIDADE POR DEFEITOS E VÍCIOS EM PRODUTOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS.
Palestrante: PROF. RICARDO MORISHITA WADA – MESTRE EM DIREITO DA USP / PRESIDENTE DO FORO IBERO-AMERICANO DE AGÊNCIAS DE GOVERNO DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR (2004-2005)
17h20min
Palestra: CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA SOCIEDADE DE MASSA.
Palestrante: HARRISSON TARGINO – MESTRE EM DIREITO PELA PUC / PROFESSOR DA UEPB
17h50min
Encerramento: Apresentação Cultural – Jessier Quirino
MPPB
