Brasília e Belém – A secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, disse que irá atuar em articulação com o Ministério da Justiça no sentido intensificar ações para combater a escalada de violência no Pará. O compromisso foi assumido durante reunião entre a secretária com o presidente da Seccional da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos, o vice-presidente, Alberto Campos, e o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Antonio Oneildo, além do presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da entidade, Wadih Damous.
Durante o encontro, Jarbas Vasconcelos entregou ofício da Seccional paraense narrando e pedindo providências sobre os últimos casos de violência acontecidos no Pará, dentre eles o assassinato do advogado Jorge Guilherme de Araújo Pimentel, ocorrido no último dia 2 no município de Tomé-Açu, e o caso de tortura praticado por policiais militares, dia 22 de fevereiro, aos detentos do Centro de Recuperação Regional de Itaituba.
Após narrar o fato ocorrido com o advogado, Jarbas deixou clara a sua preocupação com o caso por conta do histórico de impunidade que impera no município de Tomé-Açu, no qual diversos crimes de “pistolagem” foram cometidos nos últimos anos e permanecem sem solução. “Este caso é emblemático e carecedor de um deslinde exemplar, visto que a supressão da vida de um advogado, ao que tudo indica, em decorrência do exercício da profissão, viola ainda mais que o bem imaterial da vida, mas a própria cidadania e o Estado Democrático de Direito”, afirmou o presidente.
O presidente também informou à Secretária sobre as várias iniciativas tomadas pela OAB, como a conversa com os titulares do Ministério Público, do Tribunal de Justiça do Estado e ainda com o delegado geral da Polícia Civil do Pará. A Comissão de Prerrogativas da Seccional paraense e do Conselho Federal vêm acompanhando o caso de perto e, segundo avaliação de Jarbas Vasconcelos, os diálogos foram satisfatórios, mas não suficientes. “Até agora, não recebemos respostas efetivas sobre as providências tomadas, embora a polícia afirme que já há suspeitos a indiciar”, disse.
Participaram também da reunião o Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Gabriel dos Santos Rocha, e Bruno Teixeira, ouvidor-geral da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
(Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-PA)
