Equipes da fiscalização do Procon de Campina Grande apreenderam, nesta semana, produtos perecíveis impróprios para o consumo no supermercado Maxxi, localizado no bairro Dinamérica. Os produtos estavam vencidos desde o dia 08 de abril. Mesmo assim, continuavam expostos à venda, colocando em risco a saúde e a segurança dos consumidores. Foram retiradas do supermercado dezoito caixas da maionese marca D’Lanche.
Cada caixa da maionese continha seis unidades (unidade com 3 quilos, totalizando 18 quilos por caixa). Os produtos foram recolhidos pelos fiscais e estão armazenados na sede do órgão, visto que, não podem ser descartados por oferecer riscos à saúde das pessoas. Posteriormente, os produtos serão incinerados.
O estabelecimento infringiu os artigos 6º, I e 18º, da Lei número 8.078/90 do Código de Defesa do Consumidor. Por isso, o supermercado foi autuado e poderá sofrer multa cujo valor poderá variar de R$ 600 até R$ 6 milhões. O prazo para defesa, junto ao órgão, é de dez dias a contar da data da notificação.
“Esta é uma prática infrativa e coibida pelo Procon, através de fiscalização rotineira nos supermercados”, explicou o coordenador do órgão, Paulo Porto. A prática deve ser denunciada ao órgão por meio dos telefones 151 (segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30) ou diretamente à fiscalização do Procon (8802-5525), no demais dias e horários.
