Prefeito decreta ponto facultativo para o dia 13 de outubro
O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, decretou que na próxima sexta-feira, 13 de outubro, será ponto facultativo para as repartições públicas municipais. A...
Câmara pode votar PEC que cria cota para mulheres no Legislativo
Proposta prevê 10% de vagas na primeira eleição após a criação das cotas, 12% na segunda e 16% na terceira. Também está na pauta...
Plenário inicia julgamento sobre Tribunal de Contas dos Municípios
Teve início no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de pedido de liminar contra a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará...
Restrição ao exercício da advocacia por servidores é objeto de ADI
A Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal (Agepoljus) e a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais...