Projeto adéqua regras sobre trabalho de menor

Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 4968/13 altera a idade mínima para trabalho de menores – de 14 para 16 anos –...

Projeto indeniza cidades e estados

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 214/12, do deputado Renan Filho (PMDB-AL),  que prevê a compensação de estados ou municípios por...

Transposição: Mesmo tratamento da Copa do Mundo

O senador Cássio Cunha Lima reiterou o caráter unicamente administrativo para o ano de 2013, “principalmente por ser este um ano que está sendo...

Projetos beneficiam agentes de saúde

O vereador Bira (PSB) apresentou três Projetos de Lei (Ordinária, Complementar e Indicativo) que beneficiam a atividade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e...