PEC obriga contratar defensores públicos
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 247/13, que obriga União, estados e Distrito Federal a contar com defensores públicos em todas...
Votação da MP que compensa perdas do ICMS
Pedido de vista coletivo adiou para quinta-feira (9) a votação do parecer da Comissão Mista da Medida Provisória 599/12, que trata de compensações de...
ALPB aprova reajuste linear de 5,84%
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante esforço concentrado realizado na sessão ordinária desta terça-feira (07), a Medida Provisória 204/2013, de autoria do...
1.013 Municípios no Nordeste em Emergência
A estiagem de semanas e meses fez 1.013 Municípios nordestinos Municípios decretarem Situação de Emergência até a última semana. São quatro milhões de pessoas...