Câmara discutirá reestruturação do Dnocs
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza audiência pública, no próximo dia 8 de maio, para discutir a reestruturação do Departamento...
Projeto adéqua regras sobre trabalho de menor
Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 4968/13 altera a idade mínima para trabalho de menores – de 14 para 16 anos –...
Projeto indeniza cidades e estados
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 214/12, do deputado Renan Filho (PMDB-AL), que prevê a compensação de estados ou municípios por...
Transposição: Mesmo tratamento da Copa do Mundo
O senador Cássio Cunha Lima reiterou o caráter unicamente administrativo para o ano de 2013, “principalmente por ser este um ano que está sendo...