Acesso a tratamentos para deixar de fumar
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou neste domingo (7) portaria que amplia o acesso de pessoas tabagistas ao tratamento contra o fumo. A...
Nova calculadora pretende evitar prisões ilegais
A partir de agora, magistrados da área de Execução Penal de todo o País terão novo recurso para evitar prisões ilegais, em que pessoas...
Mudanças na resolução sobre concursos
O grupo de trabalho encarregado de discutir propostas de aprimoramento da Resolução n. 75 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece regras para...
Ceará regulamenta registro de nascimento de índios
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, determinou que os índios ainda não integrados à sociedade estarão desobrigados de registrar nascimento...