Justiça determina que CDL suspenda cobrança
A Justiça concedeu liminar requerida em ação civil pública da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Campina Grande determinando a imediata suspensão...
Entrevista: “PEC da Impunidade”
A Proposta de Emenda Constitucional de número 37 (“PEC 37”, que também está sendo chamada de “PEC da Impunidade”) está sendo discutida, esta semana,...
TJ baixa ato para recadastramento
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2013 – referente ao recadastramento dos servidores ocupantes de cargo em comissão
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE...
TCE vai fiscalizar prefeituras esta semana
Auditores de contas públicas farão inspeções em oito municípios, no transcorrer desta semana. A providência, que não decorre de denúncias nem indícios de irregularidades,...