CNJ defende atualização das estratégias

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, defendeu, nesta segunda-feira (11/3), uma atualização das estratégias...

Apuração de lavagem de dinheiro é muito tímida

A legislação sobre crimes de lavagem de dinheiro ainda é pouco utilizada no Brasil, de acordo com o conselheiro Gilberto Martins, do Conselho Nacional...

Projeto reserva vagas em obras públicas

Tramita na Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB) projeto de Lei, nº 1292/2013, de autoria do deputado Carlos Batinga (PSC), que dispõe sobre a reserva...

Legislação em benefício dos pequenos negócios

A implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas será pauta do encontro “Tribunal de Contas e o Desenvolvimento Local”, realizado pelo Sebrae...