Projeto torna facultativa pagamento de férias
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4451/12, do deputado Vitor Paulo (PRB-RJ), que torna facultativa a antecipação do pagamento das férias. Pela Consolidação...
PEC permite concessão de terra indígena a produtor
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 237/13, em análise na Câmara, permite a posse indireta de terras indígenas por produtores rurais. A PEC...
Projeto impõe condições para repasse de recursos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4619/12, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que impõe condições para o repasse de recursos da União para...
Padre pede socorro para as vítimas da seca
O padre paraibano Djacy Brasileiro encaminhou a seguinte correspondência às autoridades rogando socorro para os paraibanos vitimas da seca. Eis a a carta:
Como pastor,...