MEC reconhece cursos presenciais e a distância
O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União portarias que reconhecem 126 cursos superiores de graduação em instituições privadas e públicas....
Decreto que desonera redes de banda larga no Brasil
A Presidência da República publicou hoje (18) – no Diário Oficial da União – decreto que regulamenta o regime especial de tributação do Programa...
Gravidez durante aviso prévio garante estabilidade
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, no início deste mês, que a gravidez ocorrida no período de aviso prévio, ainda que indenizado, garante...
Estelionatários dão golpe em servidores públicos
Servidores do Estado ligados ao Fisco tiveram os contracheques falsificados e foram vítimas de golpe do empréstimo consignado. As fraudes foram denunciadas pelo presidente...